Senado aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes e alimentos gordurosos nas escolas

O Senado concluiu, nesta quarta-feira, a votação do projeto de lei que proíbe cantinas e lanchonetes instaladas em escolas de vender bebidas com baixo teor nutricional, como os refrigerantes, ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, trans ou sal.

A garantia de uma alimentação adequada nas escolas de ensino básico do país depende, agora, da aprovação dos deputados federais. A proposta, que foi apresentada pelo senador Paulo Paim (PT) segue para a Câmara dos Deputados. O assunto é discutido no Congresso há quase oito anos.

A montagem dos cardápios destes estabelecimentos é motivo de preocupação em alguns estados, que definiram normas para os cardápios oferecidos aos alunos, mas, até hoje, não há regra que padronize a medida nacionalmente.

Os senadores esperam uniformizar a qualidade dos alimentos e estimular ações de educação nutricional e sanitária nas escolas. O projeto havia sido aprovado no colegiado mas, como a decisão é terminativa, a medida precisou ser submetida a segundo turno de votação.