O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) divulgou nesta terça-feira a lista dos beneficiados pelo programa CNH Social, que atenderá 7 mil gaúchos. Serão distribuídos, gratuitamente, 1,4 mil primeiras habilitações, 1,4 mil adições de categoria e 4,2 mil mudanças de categoria.
O sorteio foi realizado em duas etapas, por meio do aplicativo da Nota Fiscal Gaúcha. Na primeira etapa, foram selecionados 1.976 candidatos pelas cotas reservadas para mulheres e negros, segundo o Detran. A segunda parte ocorreu na segunda-feira e sorteou 5.024 vagas entre todos os inscritos.
Conforme o departamento, as pessoas beneficiadas pelo programa estarão isentas do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, dos exames médicos e psicológicos, do curso teórico-técnico, do curso prático de direção veicular e locação de veículos, e também dos exames teórico e prático.
Desta terça-feira até 31 de janeiro de 2014, os candidatos selecionados deverão realizar a abertura do processo de habilitação no CFC em que realizaram a inscrição. Além das condições e documentos necessários para a abertura do procedimento de habilitação (Renach), o candidato deverá apresentar comprovação de que, à época da abertura do serviço, estava domiciliado no Estado por no mínimo dois anos.
Se as vagas não forem preenchidas, será realizada uma segunda chamada no dia 7 de fevereiro, mediante novo sorteio das vagas disponíveis. Este candidato deverá comparecer ao CFC em que realizou a inscrição, no período de 10 a 28 de fevereiro, para abertura de seu processo de habilitação.
Documentos para abertura do Renach:
— Carteira de Identidade (original e cópia);
— CPF (original e cópia) – dispensando-se este documento se o número constar na Carteira de Identidade;
— Comprovante de residência atual (original e cópia);
— Os CFCs já estão realizando a captura digital de imagens, portanto, NÃO é mais necessário levar fotos.