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INSS inicia atendimento de perícia médica online nesta segunda-feira

Protocolo da experiência-piloto passou por mudanças e foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais
INSS inicia atendimento de perícia médica online nesta segunda-feira
16.11.2020 11h06  /  Postado por: mateus

Os atendimentos com uso de perícia médica online do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam nesta segunda-feira e ocorrem até o dia 31 de janeiro de 2021.

A perícia por telemedicina será somente para concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho. Dessa forma, estão fora da experiência-piloto a prorrogação de auxílio por incapacidade temporária, a conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente ou auxílio-acidente e a elegibilidade para o serviço de reabilitação profissional.

O protocolo formalizado entre a Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro foi aperfeiçoado, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais, que ficam autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina, durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19, cumprindo decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal”, informou a secretaria.

“Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho”, disse o órgão.

Perícias médicas

Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até o dia 11 de novembro, 186 mil segurados estavam com atendimento pericial agendado.

Do dia 14 de setembro, data que as agências começaram a reabrir gradualmente, até o dia 11 de novembro, foram realizadas 299.636 mil perícias em todo o país.

O retorno dos peritos ocorreu somente a partir do dia 25 setembro, após impasse com a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais), que questionava as medidas de segurança contra a Covid-19.

Fonte: Correio do Povo

Foto: Marcello Casal Jr.

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