Governo do RS empenha em fevereiro R$ 11,3 milhões no Programa de Enfrentamento à Estiagem

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou nesta quarta-feira, 27, o relatório de prestação de contas do Programa de Enfrentamento à Estiagem no Rio Grande do Sul, que no ano passado previa verbas de R$ 55 milhões para serem repassadas aos municípios que tiveram perdas decorrentes da falta de chuvas, principalmente entre dezembro de 2019 e abril de 2020. Os investimentos concretizados na perfuração de poços, construção de açudes e concessão de horas/máquina aos municípios, são os contemplados na parcela de recursos próprios do governo do Estado e naqueles disponibilizados pela Assembleia Legislativa.

Segundo o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, foram firmados contratos com 79 municípios que receberão, cada um, no início de fevereiro, R$ 70 mil para a implantação de poços ou açudes. O programa tinha como meta dentro desta faixa de orçamento o atendimento de 105 municípios, mas 29 não se habilitaram, a maioria por mudança na gestão municipal que preferiu não aderir à iniciativa. Stédile explicou que, no caso das horas/máquina, o Estado fechou contrato com 56 dos 65 municípios previstos, os quais também receberão, cada um, no início de fevereiro, R$ 100 mil com esta finalidade. No total, apontou o secretário, foram empenhados R$ 11,13 milhões no enfrentamento à estiagem, R$ 5,6 milhões em horas/ máquina e R$ 5,53 milhões na implantação de poços e açudes.

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Dos R$ 55 milhões anunciados para o programa, R$ 29,1 milhões viriam por meio de emendas de parlamentares da bancada do Rio Grande do Sul no Congresso, através da Fundação Nacional de Saúde, para atendimento de outros 211 municípios, mas os recursos foram contingenciados pelo governo federal. O governador Eduardo Leite ressaltou que o empenho que o Estado conseguiu fazer se deve a reorganização das finanças e a realização de reformas na estrutura do governo, feitas com o apoio da Assembleia Legislativa.

Nereida Vergara