Sexta-feira, 23 de Abril de 2021
Telefone: (54) 3385 1019
Whatsapp: (54) 996691013
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Ensolarado
26°
14°
25°C
Tapera/RS
Ensolarado
No ar: OXIGÊNIO – O gás da sua tarde.
Ao Vivo: OXIGÊNIO – O gás da sua tarde.
Notícias

Governo do RS ajuíza novo recurso no STF por retomada de aulas presenciais

Piratini citou que setor é classificado como essencial e avaliou que há viabilidade para a volta dos estudos
Governo do RS ajuíza novo recurso no STF por retomada de aulas presenciais
Governo do RS ajuíza novo recurso no STF por retomada de aulas presenciais | Foto: Alina Souza / CP Memória
05.04.2021 10h42  /  Postado por: fernando

O governo do Rio Grande do Sul ajuizou na manhã desta segunda-feira um novo recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a retomada das aulas presenciais no Estado. A ação foi feita com pedido de medida cautelar de urgência e pede a derrubada da liminar judicial que impede as atividades em solo gaúcho.

Na peça, conhecida como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a PGE argumentou que a suspensão fere a competência do Executivo Estadual, os princípios da separação dos poderes e da universalidade da educação. Isso porque, desde meados de março, quando a pauta foi debatida na Assembleia Legislativa, o setor é classificado como essencial no Rio Grande do Sul.

Por conta deste entendimento, o Piratini entende que a retomada das aulas presenciais seria viável, ainda mais com o cumprimento das medidas sanitárias. “Os preceitos constitucionais violados são basilares para a construção da nossa sociedade e sua restrição total não pode ser admitida, sob pena de uma inversão dos fundamentos do Estado Democrático de Direito”, pondera, na ação, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

O recurso elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado também solicitou ao STF que seja levada em consideração a importância das atividades presenciais para o desenvolvimento de crianças, especialmente nas turmas da Educação Infantil e nos primeiros anos do Ensino Fundamental. A PGE salientou que os estudantes não são obrigados a estarem presentes nas aulas e a escolha deve ser feita conforme a avaliação de cada família.

Correio do Povo

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.