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Governo do RS informa que aulas presenciais estão suspensas no Estado

Decisão da Justiça sobre o tema deverá ocorrer no final da tarde desta segunda-feira
Governo do RS informa que aulas presenciais estão suspensas no Estado
Governo do RS informa que as aulas presenciais estão suspensas no Estado | Foto: Alina Souza / CP Memória
26.04.2021 10h12  /  Postado por: fernando

O governo do Rio Grande do Sul informou na manhã desta segunda-feira que as aulas presenciais no Estado estão suspensas. A retomada das classes foi motivo de protestos nesse domingo após a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre manter como válida uma decisão liminar prévia, que suspendeu a volta dos alunos às salas de aula no território gaúcho no período em que estiver vigorando a bandeira preta no Distanciamento Controlado. A medida vale mesmo com a flexibilização de protocolos relacionados ao combate da Covid-19.

No final da tarde desta segunda, a Justiça deverá decidir sobre o recurso do governo do Estado pela retomada das aulas presenciais. O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira retirou da “pauta virtual” e antecipou o julgamento telepresencial do tema. A sessão em videoconferência foi marcada para as 18h.

Na decisão, publicada no fim da noite de ontem, o magistrado indicou que o cenário de insegurança jurídica dos últimos dias foi criado pela ação do Piratini, antes que a questão judicial fosse resolvida. “Lamenta-se o alto grau de insegurança vivido nas últimas horas, o qual decorre de uma expectativa gerada na sociedade pela edição de um novo Decreto quando a questão estava subjudice, com desfecho programado para três dias após a entrada em vigor do citado ato. Penso que esta situação poderia ter sido evitada”, frisou Silveira.

A ação do Piratini referida por Silveira é o decreto publicado na última sexta-feira, criando a cogestão na educação. Tal como o do comércio, o texto autorizou os prefeitos a adotarem medidas da bandeira imediatamente inferior à que a região foi classificada.

No mesmo dia, o Piratini confirmou que o Estado entrou na nona semana consecutiva todo em bandeira preta, que significa risco altíssimo de contaminação com o coronavírus. Ainda assim, com o decreto, prefeituras poderiam adotar medidas de bandeira vermelha e, consequentemente, retomar as aulas presenciais, que estão suspensas desde fevereiro.

Protesto

A partir da decisão que manteve a suspensão das aulas presenciais no RS, uma manifestação foi realizada no bairro Auxiliadora e pedia a reabertura das escolas. O ato, inclusive, ocorreu em frente ao local onde mora a magistrada que proferiu a decisão suspendendo o retorno às aulas presenciais.

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