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Governo vai devolver R$ 273 milhões ao Ministério da Ciência

Recursos são parte dos R$ 600 milhões que foram realocados a outras áreas; encaminhamento será nesta semana
Governo vai devolver R$ 273 milhões ao Ministério da Ciência
16.11.2021 10h46  /  Postado por: mateus

O governo federal vai devolver ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) R$ 273 milhões dos R$ 600 milhões que foram cortados da pasta em outubro para destinação a outras áreas. O deputado Aliel Machado (PSB-PR), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, disse à RecordTV na noite dessa segunda-feira (15) que o texto está sob revisão da Secretaria de Governo. De acordo com o deputado, para que seja feita a devolução, o Executivo vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.

“Tive a informação do próprio Ministério da Economia que o grupo de trabalho deles autorizou a devolução de R$ 273 milhões, uma parte daqueles R$ 600 milhões. O Ministério da Economia já preparou [um documento] com as prioridades e agora [o projeto] já está na Casa Civil, na Secretaria de Governo, com a Flávia Arruda. Então ele [o encaminhamento] deve acontecer no início desta semana agora. Ele só depende do trâmite da Secretaria de Governo”, afirmou. “Mas isso ainda não acabou, ainda vamos buscar o retorno de todo o montante (os R$ 600 milhões)”, acrescentou.

O Ministério da Economia diminuiu em outubro as verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano, passando dos R$ 690 milhões orçados para R$ 89,8 milhões, um corte de 87%. A perda dos recursos para outras áreas frustrou pesquisadores, que já contavam com o orçamento em 2021. O remanejamento gerou críticas de entidades ligadas à pesquisa por conta dos prejuízos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Na época, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, criticou publicamente o corte solicitado pelo Ministério da Economia e aprovado pelo Congresso. Segundo ele, a retirada de recursos da pasta representava “falta de consideração”. Dias depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou Marcos Pontes de “burro” em uma reunião com parlamentares. Em resposta, Pontes minimizou o atrito e disse à imprensa que o colega estava “em um momento difícil” e deveria “estar meio confuso para expressar suas ideias”.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação afirmou à RecordTV que “o ministro Marcos Pontes conversou há duas semanas com o presidente Jair Bolsonaro, com o ministro Paulo Guedes e com a Ministra Flávia Arruda. De acordo com o ministério, ficou acertado que haveria uma reposição inicial que será efetivada agora neste projeto de lei de R$ 273 milhões. O restante da reposição aguarda definição da JEO (Junta de Execução Orçamentária) nas próximas reuniões.

Fonte: Correio do Povo

Foto:  Michel Jesus

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