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Senado aprova volta da propaganda partidária fora do período eleitoral

Inserções deverão ser custeadas por renúncia fiscal proporcional ao tempo de veiculação
Senado aprova volta da propaganda partidária fora do período eleitoral
09.12.2021 10h02  /  Postado por: mateus

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto para retomar a propaganda partidária fora do período eleitoral no rádio e na TV. Com a proposta, as legendas voltarão a ter acesso a inserções nas emissoras para divulgar suas atividades e até mostrar seus candidatos. A propaganda partidária foi extinta em 2017, sendo mantido apenas o horário gratuito em período de campanha. Agora, em projeto liderado pelo PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou recentemente para disputar as eleições de 2022, a proposta recebeu aval de deputados e senadores e será encaminhada para sanção de Bolsonaro.

A propaganda partidária será divulgada fora do período de campanha, incluindo o primeiro semestre do ano eleitoral, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. Serão inserções de 30 segundos no intervalo da programação normal das emissoras.

nicialmente, o Senado havia aprovado o projeto com uma medida para turbinar o Fundo Partidário e destinar os recursos do financiamento para bancar as inserções. A verba na conta das legendas poderia chegar a R$ 7 bilhões em 2022, somando os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. A Câmara, porém, alterou esse dispositivo e retirou o aumento do Fundo Partidário.

Da forma como o texto foi aprovado, a propaganda dos partidos será custeada com renúncia da cobrança de impostos das emissoras, gerando queda na arrecadação. A compensação tributária, segundo o projeto, será calculada com base no faturamento dos comerciais, no horário de veiculação. O Congresso não apontou um cálculo de impacto no orçamento. Na regra antiga, a propaganda partidária provocava renúncia de aproximadamente R$ 200 milhões no período de eleições e valores superiores a R$ 400 milhões em ano não eleitoral.

Fonte: Correio do Povo

Foto: Jefferson Rudy

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