O número de eleitores brasileiros que vivem no exterior em 2022 aumentou em 100.582 desde 2018. Nas últimas eleições para presidente da República havia 502.809 pessoas aptas a votar vivendo em outros países. Neste ano, o número alcançou 603.391, um aumento de quase 17%. Se comparado às eleições de 2014, o aumento é ainda mais expressivo. Naquela época havia 353.821 eleitores brasileiros pelo mundo, um aumento de 249.570 pessoas. Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com outro levantamento feito em 2020 pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores), mais de 4,2 milhões de brasileiros vivem em outros países. A maioria deles está nos Estados Unidos, em Portugal e no Paraguai. E os brasileiros residentes no exterior também têm obrigações eleitorais, ou seja, o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados maiores de 18 e menores de 70 anos. Já para aqueles que têm entre 16 e 18 anos, ou mais de 70 anos, bem como pessoas não alfabetizadas, o voto é facultativo.
As eleições no exterior são organizadas pela Justiça Eleitoral e realizadas em outros países com o apoio dos consulados e embaixadas brasileiros. Mais de 90 países terão locais de votação nas próximas eleições. Veja aqui a lista do TSE dos locais de votação no exterior.
Além das embaixadas e consulados, o TSE pode autorizar a abertura de seção eleitoral em outros locais. A medida é uma reposta a um pedido do Itamaraty. Segundo o MRE, o espaço nas embaixadas ficou pequeno. A decisão já vai valer para as eleições de outubro.
O MRE informou, no pedido, que em 2018 o TSE deu autorização para instalação de mesas receptoras de votos fora das sedes em que funcionassem serviços do governo brasileiro. Na ocasião, foram acrescentados 60 locais de votação, entre eles, 24 sem custos. De acordo com o Código Eleitoral, para que sejam criadas mesas de votação no exterior, é preciso que haja o número mínimo de 30 eleitores na região.
O Itamaraty é responsável do envio, via malote diplomático, das urnas para os países onde haverá votação. Nessas urnas só é possível votar nos candidatos a presidente da República. O horário de votação vai das 8h às 17h no horário local. Com isso, os eleitores que vivem em países como o Japão votarão antes mesmo de as zonas eleitorais no Brasil serem abertas.
Como tirar o Título de Eleitor no exterior
Para se inscrever como eleitor, o cidadão deve buscar atendimento via Título Net Exterior ou comparecer, pessoalmente, à sede da embaixada ou consulado brasileiro na localidade em que reside e apresentar os documentos necessários.
Em anos eleitorais, a inscrição só pode ser requerida até 151 dias antes da data da eleição, pois ao término deste prazo o cadastro eleitoral será fechado. E os interessados devem se apressar, pois a contar desta terça-feira (13) faltam 172 dias até 2 de outubro, data do pleito.
Fonte: Correio do Povo