Apesar de estar circulando nas redes sociais a informação falsa acerca do cancelamento do título de eleitor de pessoas acima dos 70 anos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) garantiu que nenhum titulo foi ou será cancelado até a eleição. A corregedoria do Tribunal certificou que apenas estará inapto a votar neste ano, independente da idade, quem já estava com o título cancelado em 2019 e não fizer a regularização até o dia 4 de maio.
Conforme a lei eleitoral, só tem o título cancelado quem não votar em três eleições seguidas sem apresentar a justificativa ou o pagar a multa prevista. A regra, contudo, não se aplica àqueles cujo o voto é facultivativo – como eleitores menores de 16 anos e maiores de 70. Além disso, nas eleições municipais de 2020, em função da pandemia da Covid-19, os processos revisionais foram suspensos. A Justiça Eleitoral também decidiu não cancelar os títulos de quem não fez o cadastro biométrico por causa da pandemia.
Ana Cristina Moretti, chefe da seção de regularização do cadastro eleitoral do TRE-RS, garante que a informação não passou de uma “fake news” e aconselhou às pessoas a confererirem sua situação eleitoral no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o quanto antes.
O que fazer se o meu título estiver irregular?
O título eleitoral só pode estar irregular caso o eleitor tenha pendências com a Justiça Eleitoral. Neste caso, para normalizar a situação, é preciso quitar suas dívidas com a União e, posteriormente, regularizar o seu título. Todas essas funções podem ser feitas através do site da Justiça Eleitoral ou, se preferível, em uma Central de Atendimento ao Eleitor. O passo a passo para normalizar a situação do seu título pode ser encontrado aqui.
Fonte: Correio do Povo
