Em encontro com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, nessa segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o preço do litro da gasolina “tem que baixar, em média, R$ 2”.
A afirmação foi feita após o chefe do Executivo nacional questionar um apoiador da região Nordeste. “No Maranhão já diminuiu o preço do combustível ou não?”, indagou. Diante da resposta negativa do homem, Bolsonaro rebateu: “Está diminuindo o imposto federal. Está faltando o imposto estadual. Podemos ter um dos combustíveis mais barato do mundo”, concluiu o presidente.
Até a tarde deste domingo (3), 19 estados e o Distrito Federal limitaram a alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis à taxa máxima de 18%. Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe já têm decretos editados ou anunciaram a medida pelas redes sociais.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (Republicanos), afirmou que a redução do imposto aplicado nas refinarias e nas distribuidoras será de 21,3%.
Já Paulo Dantas (MDB), governador de Alagoas, disse que a alíquota no estado vai cair de 29% para 17%.
Alíquotas do ICMS
A mudança no imposto ocorreu depois de uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que deferiu um pedido de liminar da Advocacia-Geral da União contra políticas estaduais para cobrança do ICMS. Com isso, o magistrado estipulou que as alíquotas deveriam ser uniformes em todo o país.
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar n° 194/2022, que obriga os estados a aplicar o teto para derivados de petróleo, como diesel e gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte público.
Fonte: Correio do Povo
