Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024
Telefone: (54) 3385 1019
Whatsapp: (54) 996691013
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Chuvas esparsas
26°
19°
20°C
Tapera/RS
Chuvas esparsas
No ar: HAPPY HOUR – Seu fim de tarde numa boa!
Ao Vivo: HAPPY HOUR – Seu fim de tarde numa boa!
Notícias

Lei flexibiliza perícias médicas do INSS

Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame
Lei flexibiliza perícias médicas do INSS
06.09.2022 10h52  /  Postado por: mateus

presidente Jair Bolsonaro sancionou  a Lei  Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A norma havia sido aprovada pelo Senado Federal no início do mês passado. Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).  A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República.

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado em 2020 e 2021 devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19.

Atualmente, o prazo médio de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal é de, em média, 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.

ZH

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir