Realizado desde 2002, o processo de auditoria nas urnas eletrônicas utilizadas na eleição brasileira terá novidades neste ano. O procedimento foi aprimorado pela Justiça Eleitoral para reafirmar a confiabilidade da votação e afastar alegações de fraude, até hoje jamais comprovadas.
Além do aumento do número de urnas fiscalizadas, a participação de entidades e partidos políticos foi ampliada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda será permitida a colaboração de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas eletrônicas, a chamada votação paralela.
Neste ano, 35 urnas eletrônicas do Rio Grande do Sul serão selecionadas para os procedimentos de auditoria realizados no dia do pleito. Isso representa um aumento de quase 200% ante as 12 que passaram pelos testes na eleição de 2020.
Em 1º de outubro, sábado que antecede o domingo da eleição, serão escolhidas 27 urnas de qualquer lugar do Estado para o teste de integridade, referido em eleições anteriores como votação paralela. O procedimento é feito desde a eleição de 2002 e jamais houve identificação de falhas na urna.
As seções costumam ser definidas por sorteio, mas, neste ano, cada partido político ou entidade fiscalizadora poderá escolher uma para verificação. Se o número de escolhas não chegar a 27, a quantidade necessária para fechar esse total será sorteada. As selecionadas serão substituídas por urnas reservas.
Neste ano, a pedido das Forças Armadas, o TSE autorizou a implementação de um projeto-piloto no qual até 10% das urnas que passarão pelo teste de integridade serão auditadas nos locais de votação, com acionamento por meio da biometria de eleitores voluntários. No Rio Grande do Sul, quatro urnas serão utilizadas no projeto-piloto.
As outras 23 serão transportadas até Porto Alegre, mais precisamente ao prédio 30 da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS). No local, ocorre a simulação da votação nas urnas selecionadas, que estarão alimentadas com as listas oficiais de candidatos e de eleitores. O ato é aberto para o eleitorado em geral e para a imprensa.
Ao todo, serão emitidas 11 mil cédulas para a votação, preenchidas por entidades, instituições e partidos políticos interessados, cujos dados serão digitados na urna eletrônica. Encerrada a votação, às 17h, serão confrontados todos os resultados (boletim de urna, relatório do sistema de apoio e planilha dos fiscais) para confirmar que o voto digitado na urna é efetivamente contabilizado no momento da apuração.
Ainda no sábado, outras oito urnas serão sorteadas para o teste de autenticidade. Nesse caso, será verificado se o sistema que está na urna é o software lacrado e assinado digitalmente no TSE, na presença dos partidos políticos e das autoridades. Para esse tipo de auditoria, as urnas não precisam sair do local de votação.
O teste é feito antes da votação, sob a fiscalização de juízes eleitorais, representantes do Ministério Público e qualquer eleitor que esteja presente.
ZH