Indicado pelo governo Lula para ser o próximo presidente da Petrobras, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que não haverá intervenção no preço do produto e que o papel da estatal é cumprir o que o mercado e o governo criam de contexto.
— A Petrobras reage a contextos — disse Prates a jornalistas após participar da posse do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), como ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.
Prates foi indicado por Lula para ser o novo presidente da Petrobras ainda no final de 2022. Antes de ser empossado, o nome de Prates precisa ser avalizado pelo Conselho de Administração da empresa.
— Nós vamos criar a nossa política de preços para os nossos clientes, para as pessoas que compram da Petrobras. A gente não pode influenciar. Se eu dissesse que a Petrobras controla o preço a ponto de afetar totalmente o mercado nacional, eu estaria reconhecendo uma coisa que eu sou contra dizerem, que a Petrobras é monopólio de refino, que domina o mercado. Não é verdade. Mercado é aberto, importação está aberta, a Petrobras tem como concorrente todas as refinarias do mundo — acrescentou Prates, que destacou não estar ainda falando como comandante da estatal.
Ressaltando que não haverá intervenção nos preços, o senador avaliou que foi mal interpretado no passado sobre o tema.
— Uma vez falei que quem faz política de preços é o governo, aí interpretaram que eu estava dizendo que iria intervir porque era do governo. Não. O governo pode simplesmente dizer é livre, é liberado, é PPI, não é PPI. Mas é o governo quem cria o contexto, e o mercado também. Principalmente o mercado, se falta o produto, se sobra produto — complementou.
Prates reforçou a ideia sobre discutir um preço de referência regionalizado para os combustíveis. Ao falar com jornalistas sobre o tema, destacou que o assunto é uma ideia que ainda será discutida nos fóruns adequados.
— É uma ideia minha que a gente vai discutir dentro do fórum adequado, que é o CNPE, o presidente da República, o ministro da Fazenda, o MME, a ANP, a EPE, são várias entidades. Se dependesse de mim, a gente levaria uma ideia em que a ANP, como órgão regulador, desse uma referência de preço regionalizado — afirmou Prates.
O senador falou sobre essa ideia ainda quando auxiliava o presidente Lula na campanha presidencial. À época, explicou que o cálculo poderia ponderar o peso do mercado importador de derivados e a produção nacional, extinguindo o atual Preço de Paridade de Importação (PPI), adotado a partir do governo Temer, em 2016. Segundo Prates, essa fórmula de preços não seria imposta às empresas, mas funcionaria como referência ao mercado, a partir de divulgação pela ANP.
Em sua avaliação, o desenho do preço de referência não precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas indicou não ver problemas se o Parlamento participar do debate.
— Pode ser, se o Congresso quiser participar disso. Faz uma política com o mercado, começa a praticá-la, por exemplo, divulgar os preços regionais e tal, e o mercado vai se adaptando. É o que estou falando. Não é interventivo. É uma referência — comentou.
— Todo preço vai ser vinculado internacionalmente de alguma forma. A diferença entre PPI, paridade de importação, e paridade internacional. Uma coisa é você ter o internacional como referência, outra coisa é se guiar por preço de refinaria estrangeira mais o frete para chegar aqui, totalmente diferente. Paridade de importação é o que para nós não faz muito sentido em alguns casos, então isso vai ser trabalhado devidamente — adicionou Prates, reforçando que “mercado é mercado”.
O senador reiterou que os preços também têm de refletir a produção nacional. Para ele, “não há motivo para se assustar com isso”.
— Quando a gente fala que vai ser preço de mercado, digo, vai, preço de mercado brasileiro. Mercado brasileiro é composto parte importado e parte nacional. A gente tem de ter um preço que reflita o fato de que a gente está produzindo no Brasil. É só isso — explicou.
Por fim, o senador ainda destacou novamente que os preços sempre serão influenciados pelos valores internacionais.
— É importante se colocar isso. Não é ideia minha, todo preço da commodity, combustível, óleo e petróleo, não é vinculado, é referência, é influenciado pela oscilação internacional. Vamos juntar várias coisas, ações da ANP, ações de ministério, e a prática do mercado acima de tudo. Ninguém está revogando o mercado e nem vai revogar o mercado. O mercado vai funcionar, agora, vai funcionar exatamente como tem que ser. Mercado nacional e mercado de importados — concluiu.
ZH
Foto: Geraldo Magela / Agência Senado/Divulgação
