Abertura de MEIs desacelera no RS em 2022, mas registra segundo maior volume da série histórica
Em um ano marcado por queda na taxa de desemprego e cenário menos restritivo após o momento mais crítico da pandemia de coronavírus, a abertura de pequenos negócios individuais apresentou desaceleração no Rio Grande do Sul. A constituição de empresas no modelo de microempreendedor individual (MEI) recuou cerca de 5% em 2022 no Estado ante 2021. Os dados são da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS). Retomada de alguns setores da economia e, consequentemente, a criação de postos e base de comparação forte são alguns dos fatores que ajudam a explicar esse movimento, segundo especialistas.
No acumulado de 2022, foram abertas 186,8 mil MEIs no Estado. No ano anterior, o total de novos negócios nesse regime ficou em 196,1 mil. Mesmo com o leve recuo, 2022 carrega o segundo maior número de registros de MEIs em solo gaúcho na série histórica desde 2009 — quando esse tipo de pessoa jurídica foi instituído no país (veja mais abaixo).
O modelo MEI permite a formalização de negócios de pequeno porte com simplificação nos trâmites e na tributação. O processo de abertura de MEIs é centralizado e organizado pelo governo federal.
O diretor-superintendente do Sebrae-RS, André Vanoni de Godoy, afirma que a desaceleração na abertura de MEIs ocorre em um cenário marcado por ensaio na retomada econômica. Godoy lembra que, nos primeiros anos de pandemia, o número elevado de desocupados impulsionou a abertura de negócios individuais, principalmente diante da necessidade de conseguir renda e formalização. Em 2022, ambiente com recuperação em alguns setores e maior oferta de empregos criou menos estímulo para novos MEIs, segundo o dirigente:
— Esse número menor de abertura também conversa com isso. Ou seja, se tem mais oportunidade de emprego, aqueles que abrem a empresa por necessidade vão para o emprego formal e não abrem negócio.
O professor Adalmir Marquetti, do Programa de Pós-Graduação em Economia da PUCRS, também cita os números do mercado de trabalho. Marquetti afirma que a retração na constituição desse tipo de empresa coincide com a diminuição da taxa de desemprego observada no ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE. Em relação ao patamar ainda elevado do registro de MEIs, o professor destaca que o registro de pessoas jurídicas é um fenômeno que ganhou força nos últimos anos diante de mudanças e flexibilizações nas relações de trabalho:
— Tem a questão tecnológica, de legislação, com a mudança na CLT, e das próprias empresas que preferem em alguma medida contratar MEI. Essa questão da “pejotização” é muito forte, dependendo do segmento do trabalho.
Pelo lado dos fechamentos, a extinção de MEIs avançou cerca de 19% em 2022 ante 2021 (veja mais abaixo). O diretor-superintendente do Sebrae-RS afirma que esse movimento pode ser explicado em parte por aqueles casos onde o microempreendedor abre um negócio por necessidade, mas acaba fechando por falta de vocação. Mesmo com o aumento nas extinções, o saldo, que mostra a diferença entre abertura e fechamentos, de MEIs segue positivo no Estado.
Olhando o total de empresas, levando em conta todos os regimes, o Estado registrou a constituição de 232.282 empreendimentos – número 4% menor do que o anotado em 2021. Como os MEIs representam 80% das empresas abertas no Estado no ano passado, boa parte dessa retração geral é explicada pelos microempreendedores individuais. Por exemplo, a constituição de empresas nos regimes limitada (LTDA) e sociedade anônima (S\A) vão na contramão, com elevação em 2022 ante 2021. Esse movimento, de aumento no registro de negócios de outro porte, também pode ajudar a explicar a desaceleração nos números de MEIs, segundo a presidente da JucisRS, Lauren Mombach:
— Tem vários municípios que receberam grandes indústrias em 2022, com um número alto de empregos. E algumas pessoas ao invés de abrir um MEI estão ocupando as vagas de emprego. E outras fecharam porque viram que o mercado está mais estável e abriram uma limitada.
A presidente da JucisRS afirma que a abertura de empresas de outros portes ocorre diante um bom ambiente de negócios no Estado e da simplificação em processos para formalizar empreendimentos.
Futuro incerto
Em relação ao cenário para abertura de MEIs em 2023, o professor Marquetti estima manutenção de patamar elevado na criação de novos negócios diante das mudanças tecnológicas e de legislação. No entanto, ele destaca que o volume de abertura e fechamento pode mudar diante de eventuais mudanças provocadas pelo novo governo federal na área do trabalho.
O diretor-superintendente do Sebrae-RS cita que é incerto fazer uma previsão mais concreta sobre o cenário dos MEIs neste ano diante de alguns fatores, como efeitos da estiagem no Estado, dinâmica da economia no país e cenário externo.
ZH
