Mudança prevista para o ICMS trará novo talagaço no diesel no RS
Enquanto se digere a possibilidade de voltar o ICMS cheio sobre a gasolina apesar da promessa de campanha de Eduardo Leite, há um talagaço no horizonte para o diesel. A mudança nacional já estava prevista para abril, quando o combustível pode ter um aumento acima de R$ 0,40 e que pode superar R$ 0,50 no Rio Grande do Sul. Isso representaria uma elevação de quase 10%, considerando que a média do litro do combustível está em R$ 5,80 no Estado, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A alta chegaria em plena safra e em um momento no qual o governo federal conta com a redução do combustível parar segurar um pouco da inflação que será pressionada pela volta de parte do imposto federal da gasolina.
A elevação ocorreria por uma alteração na cobrança. No final de 2022, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu que o imposto do diesel passaria a ser um valor fixo por litro, chamado de ad rem, nacional e unificado. Atualmente, cada Estado adota uma base de cálculo e seus próprios percentuais. No Rio Grande do Sul, é de 12%.
– O preço médio ponderado do diesel S10 no Estado representaria algo em torno de R$ 0,524 por litro. Com a entrada da tributação monofásica, passaria a R$ 0,94. Traz menos volatilidade, mas, salvo 6 Estados que terão redução e dois que ficarão iguais, os outros 18 terão aumento – explica Luciano Sornberger, CEO da SW Tecnologia em Gestão, que presta serviços para postos de combustíveis.
Presidente do sindicato que representa o setor (Sulpetro-RS), João Carlos Dal’Aqua tem se reunido com autoridades e com empresários para discutir o impacto. Segundo ele, a expectativa é de que ocorra um adiamento da mudança, evitando o aumento agora, momento considerado (ainda mais) sensível para os preços.
Há poucas semanas e depois de um ano, o diesel voltou a ficar abaixo dos R$ 6 na média do Rio Grande do Sul, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A redução ocorreu especialmente após corte de preço pela Petrobras. Ao contrário da gasolina, os impostos federais serão mantidos zerados até o final do ano para o combustível que abastece o motor da economia brasileira: o transporte rodoviário.
Também está previsto para abril o aumento da mistura do biodiesel no diesel. Apesar do apelo ambiental, a avaliação é de que aumentará o preço. Presidente da TW Transportes, Alexandre Schmitz defende algum subsídio do governo federal para evitar o efeito sobre a inflação.
ZH
Foto: Isadora Neumann / Agencia RBS
