Após a repercussão negativa da proposta inicial para a reestruturação do IPE Saúde, o governador Eduardo Leite apresentou uma segunda versão para os deputados da base aliada, na noite desta terça-feira (16). O novo projeto mantém a cobrança por dependentes, mas prevê limite de contribuição para servidores e redução no valor cobrado por cada um. O encontro ocorreu no Palácio Piratini.
Segundo o governador, na proposta inicial, o governo previa a arrecadação de até R$ 900 milhões e que, com a revisão, esse valor foi reduzido para ficar em R$ 720 milhões.
— Esta receita que não vai entrar, que chegaria perto dos R$ 900 milhões, ajudaria o IPE a avançar ainda mais em investimentos e na redução dos prazos de pagamento para puxar para 30 dias e não 60 dias. Teríamos um IPE ainda mais eficiente. Mas entendemos, a partir das discussões que nós fizemos, que seria um sobrecusto adicional que os servidores não estariam dispostos a fazer — disse Leite.
A nova proposta estabelece uma trava global que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes na família. O governo propõe, também, uma redução de 5% da contribuição de dependentes em relação à proposta inicial.
— Um servidor que ganha R$ 2.500, por exemplo, que esteja aposentado com 60 anos de idade ou mais, vai contribuir com 3,6% do seu salário que dá cerca de R$ 90. Se ele tivesse que pagar por um dependente, poderia arcar com mais de R$ 500. Com essa trava, esse valor poderia ser reduzido para cerca de R$ 300— exemplifica o governador, lembrando da limitação dos 12%.
O novo texto propõe a que o governador e o vice-governador sejam impedidos de aderir ao plano de saúde, que será restrito aos servidores públicos. Além disso, Leite anunciou que o Estado disponibilizará nos próximos dias um simulador de contribuição do plano principal, para facilitar a compreensão dos servidores sobre a proposta.
A proposta do Executivo ampliaria a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado também aumentaria para o mesmo patamar.
Os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que valores de R$ 219 a R$ 1.254,75. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extraído do cálculo percentual com base no salário.
A tabela de contribuição para os dependentes teve redução, em relação à primeira proposta, em quase todas as faixas etárias. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida.
Nas demais faixas etárias, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%. Outra novidade é a colocação do dependente sob condição de invalidez na faixa de menor contribuição, de R$ 49,28, independentemente da idade.
Atualmente, o servidor tem direito, sem custos extras, a estender o plano a filhos e enteados até 18 anos (ou até 24 anos se estiverem estudando). Também têm o direito cônjuges, companheiros e ex-cônjuges que recebam pensão alimentícia. Ao completarem a idade limite de dependentes, os familiares de servidores podem contratar um plano próprio específico para este grupo e seguir vinculados ao IPE.
Pela proposta, seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente.
Próximos passos
A proposta deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa até o fim desta semana. Até lá, não devem ser feitos ajustes significativos. Segundo o líder do governo, deputado Frederico Antunes (Progressistas), será solicitada a tramitação em regime de urgência. Ou seja, a votação deverá ocorrer em até 30 dias.
— É bom lembrar que nós tivemos um amplo debate prévio, e após protocolarmos o projeto também teremos esse momento posterior — afirma Antunes.
ZH
Foto: Guilherme Milman / Agencia RBS
