A mudança na cobrança do ICMS sobre a gasolina elevará em R$ 0,29 o tributo recolhido por litro no Rio Grande do Sul. A estimativa é do sindicato que representa os postos de combustíveis, o Sulpetro-RS. O impacto ao consumidor tende a ser semelhante, anulando a redução que a Petrobras anunciou na semana passada, que teria reflexo igual na bomba.
A mudança é nacional. Uma lei federal determinou que todos os Estados cobrem o mesmo valor de ICMS, ao contrário de percentuais diferentes aplicados em preços médios de venda. Os secretários Estaduais da Fazenda, então, definiram um valor único, que é maior do que o imposto atual. Com isso, os Estados também recuperam parte da arrecadação perdida com a redução das alíquotas feita pelo governo Jair Bolsonaro com lei aprovada no Congresso.
Já para julho, está prevista a volta do restante dos impostos federais sobre a gasolina. PIS/Cofins e Cide foram zerados no ano passado, na mesma lei que reduziu o ICMS. Houve uma reoneração parcial no final de fevereiro, mas parte ficou para retornar agora. Se o governo federal não prorrogar novamente, o Sulpetro calcula impacto de R$ 0,23 com esses tributos.
O preço médio da gasolina está em R$ 5,24 no Rio Grande do Sul. O aumento dos impostos, portanto, representa 10% do valor. Lembrando que a Petrobras mudou a política de preços para gasolina e diesel. Ainda não está claro como essas alterações funcionarão na prática. Sabe-se que haverá uma diferenciação maior de preços, inclusive entre regiões e clientes.
– A situação é muito incerta, mas, quando eles disseram que passarão a considerar “custo alternativo do cliente“, estão claramente dizendo duas coisas: preço de importação da gasolina pronta e dos produtos substitutos, etanol no eixo São Paulo e Centro-Oeste; e GNV (gás natural veicular) no Rio de Janeiro. A ideia da Petrobras é avançar sobre esses mercados. Então, terá que reduzir o custo da gasolina nestes locais. Quem não tem essa situação, como o Rio Grande do Sul, acabará “pagando a conta” dessa redução regional – analisa o assessor jurídico do Sulpetro-RS, Cláudio Baethgen.
Além de não ter outros combustíveis para concorrer e baixar o preço da gasolina, o Rio Grande do Sul tem menos capacidade de importação do que o Nordeste, por exemplo. Além disso, a refinaria privada, que fica em Rio Grande, tem uma produção pequena para competir a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas.
ZH
