Pelo cálculo do Sulpetro-RS, essa mudança elevará em R$ 0,29 o tributo recolhido por litro no Rio Grande do Sul. Uma lei federal determinou que todos os Estados cobrem o mesmo valor de ICMS, ao contrário de percentuais diferentes aplicados em preços médios de venda. Os secretários Estaduais da Fazenda, então, definiram um valor único, que é maior do que o imposto atual.
– Muitos postos, especificamente de bandeira branca, estão com dificuldade muito grande de conseguir produto desde sexta-feira. As distribuidoras estão restringindo a entrega em função da mudança que terá na cobrança de ICMS. Outros, mesmo sem contrato, estão recebendo já com aumento das distribuidoras, que alegam alta demanda e dificuldade de retirar da Petrobras – explica Dal’Aqua.
Há revendas, porém, com expectativa de que a Petrobras reduza nesta semana o preço do combustível para absorver a alta do imposto. Se for o caso, será a mesma estratégia adotada com a mudança da cobrança do ICMS sobre o diesel no início de maio. Na ocasião, a estatal anunciou um corte de R$ 0,38 na refinaria, compensando o aumento de cerca de R$ 0,23 com o novo jeito de cobrar o tributo.
– Existe expectativa do sentido de otimismo, mas o cenário agora é de instabilidade. A gente não sabe o que vai acontecer. Se não houver queda na Petrobras, teremos um novo custo a partir do dia 1º. Em julho, está prevista a volta do restante dos impostos federais sobre a gasolina. Estamos passando por um processo de transição, e tudo acontece junto – diz o presidente do Sulpetro-RS.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a falar que a estatal não tinha “baixado tudo o que podia” do preço da gasolina, justamente para atenuar o aumento da volta dos tributos federais em julho. Agora, com a nova política de preços da estatal, que leva em consideração outros tópicos além da paridade internacional, é mais complexo entender se há espaço ou não para reduções.
Até agora, o aumento sentido pelos consumidores, porém, ainda não se refletiu na pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os dados da semana de 21 a 27 de maio apontaram que houve uma queda de R$ 0,16 no preço médio do litro da gasolina no Rio Grande do Sul.
ZH