O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (28), durante evento realizado no Palácio do Planalto, o projeto que institui uma nova política de reajuste do salário mínimo. O documento, que recebeu aprovação do Senado na semana passada, estipula que a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será aumentado com base em um índice resultante da combinação entre a taxa de inflação e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. As informações são do jornal O Globo.
O governo projeta que o montante do salário mínimo atingirá R$ 1.421 no ano que vem, levando em conta a nova abordagem de ajuste. No entanto, a quantia exata somente será oficialmente determinada no início do próximo ano, após a computação da taxa de inflação referente a 2023.
Sob a administração de Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo se limitou à variação dos preços, sem inclusão de aumento real. De acordo com informações do próprio governo federal, a nova estratégia de ajuste acarretará um ônus de R$ 82,4 bilhões para os recursos públicos até o término do mandato de Lula, em 2026.
O documento também estipula uma isenção de Imposto de Renda (IR) para indivíduos com ganhos mensais de até R$ 2.112. Anteriormente, a isenção era aplicada a salários até R$ 1.903,98. O projeto teve início em sua tramitação no Congresso como uma medida provisória (MP). No entanto, dado que o conteúdo original da medida foi alterado para abranger a correção da tabela do IR, o texto passou a ser tratado como um projeto de lei de conversão.
No fim da tarde desta segunda-feira, Lula recebe o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
ZH
