A possibilidade do ovo sair do cardápio da cesta básica a partir da revisão dos benefícios fiscais do Estado é vista com preocupação pelo setor. E fez com que a comissão de produtores da proteína da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) publicasse uma nota, manifestando a sua apreensão com o tema. O decreto que retoma tributações de ICMS tem previsão de entrar em vigor no próximo mês. No documento, a Asgav argumenta que a medida pode “refletir na redução drástica da atividade no RS e gerar aumento de preços e outras dificuldades de produção e disponibilidade deste alimento para todos os gaúchos”.
À coluna, o presidente executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, reforçou:
— A tributação afetará a cadeia produtiva como um todo, que já trabalha com margens bastante apertadas e exporta somente 1% da sua produção. Sem contar que estamos falando de um alimento que é base para a alimentação, além de ser uma proteína barata.
Ainda de acordo com o dirigente, a associação se reuniu com o Executivo para tentar reverter o decreto. No caso da proteína, a revisão retoma uma tarifa de 12% — que também afetaria itens como pães, hortaliças e frutas.
Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda do Estado esclareceu que a tributação de 12% será apenas para empresas da categoria geral, que deixam de fazer parte da cesta básica. Nas vendas em feiras e mercados classificados como Simples Nacional — ou seja, com faturamento anual de até R$ 360 mil —, os ovos seguirão com isenção de tributos e permanecem na cesta básica.
ZH
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS
