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Governo do RS reduz número de cidades em estado de calamidade; veja lista

mateus

O governo estadual reduziu o número de municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. O número passou de 397 para 46. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (13).

Com o decreto de estado de calamidade, os municípios têm acesso a verbas estaduais e federais de forma facilitada, sem necessidade de processos licitatórios e podendo ultrapassar metas fiscais preestabelecidas. Em resumo, é o reconhecimento legal pelo poder público de uma situação anormal, causando sérios danos à comunidade afetada. Essa permissão extraordinária é válida por 180 dias.

O texto também lista 320 municípios em situação de emergência. Neste caso, há reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada.

De acordo com o decreto, a decisão considera a evolução das informações disponíveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e os prejuízos econômicos e sociais decorrentes dos eventos climáticos. Também leva em conta que, “a partir da maior precisão das informações das áreas afetadas e dos danos ocorridos, verificou-se que os municípios foram atingidos de forma diversa em seus territórios pelo mesmo evento adverso, o que traz a necessidade de reclassificação da intensidade do desastre, se considerado o respectivo território do município, para Nível II em algumas municipalidades”. O nível II refere-se a desastres de média intensidade, quando a normalidade pode ser restabelecida com os recursos existentes e disponíveis na área afetada. Antes, todos os municípios listados estavam em nível III — de grande intensidade, quando é necessário reforço com aporte de recursos estaduais e federais.

Em relação ao Estado, em 1º de maio, o governo estadual declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido às chuvas intensas. Esta medida está mantida.

Em estado de calamidade pública:

  1. Arambaré
  2. Arroio do Meio
  3. Barra do Rio Azul
  4. Bento Gonçalves
  5. Bom Retiro do Sul
  6. Candelária
  7. Canoas
  8. Canudos do Vale
  9. Caxias do Sul
  10. Colinas
  11. Cruzeiro do Sul
  12. Doutor Ricardo
  13. Eldorado do Sul
  14. Encantado
  15. Estrela
  16. Fontoura Xavier
  17. Guaíba
  18. Imigrante
  19. Lajeado
  20. Marques de Souza
  21. Montenegro
  22. Muçum
  23. Pelotas
  24. Porto Alegre
  25. Putinga
  26. Relvado
  27. Rio Grande
  28. Rio Pardo
  29. Roca Sales
  30. Rolante
  31. Santa Cruz do Sul
  32. Santa Maria
  33. Santa Tereza
  34. São Jerônimo
  35. São José do Norte
  36. São Leopoldo
  37. São Lourenço do Sul
  38. São Sebastião do Caí
  39. São Valentim do Sul
  40. São Vendelino
  41. Severiano de Almeida
  42. Sinimbu
  43. Taquari
  44. Travesseiro
  45. Venâncio Aires
  46. Veranópolis

Em situação de emergência:

  1. Aceguá
  2. Agudo
  3. Ajuricaba
  4. Alecrim
  5. Alegrete
  6. Alegria
  7. Alpestre
  8. Alto Alegre
  9. Alto Feliz
  10. Alvorada
  11. Amaral Ferrador
  12. Ametista do Sul
  13. Anta Gorda
  14. Araricá
  15. Aratiba
  16. Arroio do Tigre
  17. Arroio dos Ratos
  18. Arroio Grande
  19. Arvorezinha
  20. Augusto Pestana
  21. Áurea
  22. Balneário Pinhal
  23. Barão de Cotegipe
  24. Barra do Guarita
  25. Barra do Ribeiro
  26. Barra Funda
  27. Barros Cassal
  28. Benjamin Constant do Sul
  29. Boa Vista Das Missões
  30. Boa Vista do Incra
  31. Boa Vista do Sul
  32. Bom Princípio
  33. Bom Progresso
  34. Boqueirão do Leão
  35. Braga
  36. Brochier
  37. Caçapava do Sul
  38. Cacequi
  39. Cachoeira do Sul
  40. Cachoeirinha
  41. Cacique Doble
  42. Caiçara
  43. Camaquã
  44. Camargo
  45. Campina das Missões
  46. Campinas do Sul
  47. Campo Bom
  48. Campos Borges
  49. Cândido Godói
  50. Candiota
  51. Canela
  52. Canguçu
  53. Capão do Leão
  54. Capela de Santana
  55. Capitão
  56. Capivari do Sul
  57. Carlos Barbosa
  58. Carlos Gomes
  59. Casca
  60. Catuípe
  61. Centenário
  62. Cerrito
  63. Cerro Branco
  64. Cerro Grande
  65. Cerro Grande do Sul
  66. Chapada
  67. Charqueadas
  68. Chiapetta
  69. Ciríaco
  70. Colorado
  71. Condor
  72. Constantina
  73. Coqueiro Baixo
  74. Coronel Bicaco
  75. Coronel Pilar
  76. Cotiporã
  77. Crissiumal
  78. Cristal
  79. Cristal do Sul
  80. Cruz Alta
  81. Cruzaltense
  82. David Canabarro
  83. Derrubadas
  84. Dezesseis de Novembro
  85. Dilermando de Aguiar
  86. Dois Irmãos
  87. Dois Irmãos das Missões
  88. Dois Lajeados
  89. Dom Feliciano
  90. Dom Pedro de Alcântara
  91. Dona Francisca
  92. Doutor Maurício Cardoso
  93. Encruzilhada do Sul
  94. Engenho Velho
  95. Entre Rios do Sul
  96. Erechim
  97. Erval Grande
  98. Erval Seco
  99. Espumoso
  100. Estação
  101. Esteio
  102. Estrela Velha
  103. Faxinal do Soturno
  104. Faxinalzinho
  105. Fazenda Vilanova
  106. Feliz
  107. Floriano Peixoto
  108. Formigueiro
  109. Forquetinha
  110. Fortaleza dos Valos
  111. Frederico Westphalen
  112. Garibaldi
  113. Garruchos
  114. General Câmara
  115. Gentil
  116. Giruá
  117. Gramado
  118. Gramado dos Loureiros
  119. Gramado Xavier
  120. Gravataí
  121. Guaporé
  122. Harmonia
  123. Herval
  124. Herveiras
  125. Humaitá
  126. Ibarama
  127. Ibiaçá
  128. Ibirapuitã
  129. Ibirubá
  130. Igrejinha
  131. Ijuí
  132. Ilópolis
  133. Independência
  134. Inhacorá
  135. Iraí
  136. Itaara
  137. Itapuca
  138. Itaqui
  139. Itati
  140. Itatiba do Sul
  141. Ivorá
  142. Ivoti
  143. Jaboticaba
  144. Jacuizinho
  145. Jaguarão
  146. Jaguari
  147. Jari
  148. Jóia
  149. Júlio de Castilhos
  150. Lagoa Bonita do Sul
  151. Lagoa dos Três Cantos
  152. Lagoão
  153. Lajeado do Bugre
  154. Lavras do Sul
  155. Liberato Salzano
  156. Maçambara
  157. Machadinho
  158. Manoel Viana
  159. Maquiné
  160. Maratá
  161. Marau
  162. Marcelino Ramos
  163. Mariano Moro
  164. Mata
  165. Mato Leitão
  166. Maximiliano de Almeida
  167. Miraguaí
  168. Montauri
  169. Mormaço
  170. Não-me-toque
  171. Nonoai
  172. Nova Alvorada
  173. Nova Bassano
  174. Nova Boa Vista
  175. Nova Bréscia
  176. Nova Esperança do Sul
  177. Nova Palma
  178. Nova Petrópolis
  179. Nova Ramada
  180. Nova Santa Rita
  181. Novo Barreiro
  182. Novo Cabrais
  183. Novo Hamburgo
  184. Novo Machado
  185. Novo Tiradentes
  186. Novo Xingu
  187. Paim Filho
  188. Palmares do Sul
  189. Palmeira Das Missões
  190. Palmitinho
  191. Panambi
  192. Pantano Grande
  193. Paraí
  194. Paraíso do Sul
  195. Pareci Novo
  196. Parobé
  197. Passa Sete
  198. Passo do Sobrado
  199. Passo Fundo
  200. Paulo Bento
  201. Paverama
  202. Pedras Altas
  203. Pedro Osório
  204. Pinhal
  205. Pinhal Grande
  206. Pinheirinho do Vale
  207. Pinheiro Machado
  208. Piratini
  209. Planalto
  210. Poço das Antas
  211. Pontão
  212. Ponte Preta
  213. Porto Lucena
  214. Porto Mauá
  215. Porto Xavier
  216. Pouso Novo
  217. Progresso
  218. Protásio Alves
  219. Quaraí
  220. Quevedos
  221. Quinze de Novembro
  222. Redentora
  223. Restinga Seca
  224. Rio dos Índios
  225. Riozinho
  226. Rodeio Bonito
  227. Rolador
  228. Ronda Alta
  229. Rondinha
  230. Roque Gonzales
  231. Rosário do Sul
  232. Sagrada Família
  233. Salto do Jacuí
  234. Salvador das Missões
  235. Salvador do Sul
  236. Santa Clara do Sul
  237. Santa Margarida do Sul
  238. Santa Rosa
  239. Santa Vitória do Palmar
  240. Santana da Boa Vista
  241. Santiago
  242. Santo Ângelo
  243. Santo Antônio da Patrulha
  244. Santo Antônio do Palma
  245. Santo Augusto
  246. Santo Cristo
  247. Santo Expedito do Sul
  248. São Borja
  249. São Domingos do Sul
  250. São Francisco de Assis
  251. São Gabriel
  252. São João do Polêsine
  253. São Jorge
  254. São José Das Missões
  255. São José do Herval
  256. São José do Inhacorá
  257. São Martinho
  258. São Martinho da Serra
  259. São Miguel das Missões
  260. São Paulo das Missões
  261. São Pedro das Missões
  262. São Pedro do Sul
  263. São Sepé
  264. São Valentim
  265. São Valério do Sul
  266. São Vicente do Sul
  267. Sapiranga
  268. Sapucaia do Sul
  269. Sarandi
  270. Seberi
  271. Sede Nova
  272. Segredo
  273. Selbach
  274. Senador Salgado Filho
  275. Sentinela do Sul
  276. Serafina Corrêa
  277. Sério
  278. Sertão
  279. Sete de Setembro
  280. Silveira Martins
  281. Sobradinho
  282. Soledade
  283. Tabaí
  284. Tapera
  285. Taquara
  286. Taquaruçu do Sul
  287. Tenente Portela
  288. Teutônia
  289. Tiradentes do Sul
  290. Toropi
  291. Três Arroios
  292. Três Coroas
  293. Três Forquilhas
  294. Três Palmeiras
  295. Três Passos
  296. Trindade do Sul
  297. Triunfo
  298. Tucunduva
  299. Tunas
  300. Tupanciretã
  301. Tupandi
  302. Tuparendi
  303. Ubiretama
  304. União da Serra
  305. Uruguaiana
  306. Vale do Sol
  307. Vale Real
  308. Vale Verde
  309. Vera Cruz
  310. Vespasiano Correa
  311. Viadutos
  312. Viamão
  313. Vicente Dutra
  314. Victor Graeff
  315. Vila Maria
  316. Vila Nova do Sul
  317. Vista Alegre
  318. Vista Gaúcha
  319. Vitória das Missões
  320. Westfalia

ZH

Foto: André Ávila / Agencia RBS

 

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