A não inclusão das carnes na lista dos produtos da cesta básica nacional não foi bem recebida pelo setor de proteína animal brasileiro, que tem no Rio Grande do Sul grande parte da sua produção. Na avaliação do setor, a retirada acarretará em elevação de preços finais.
No parecer de regulamentação da reforma tributária, as carnes ficaram com a redução de 60% de imposto, junto com outros alimentos e produtos agropecuários e florestais.
Em posicionamento, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) avaliou que a decisão “terá impactos diretos no acesso aos alimentos da população brasileira”. A entidade estima elevação imediata e superior a 10% nos preços finais da indústria, como consequência do repasse da tributação.
— Significa aumentar o preço da comida na prateleira do supermercado, especialmente a carne de frango, que é uma das mais acessíveis, mas não é diferente com o peixe, o suíno e a carne bovina. O brasileiro precisa ter o direito de ter acesso e manter o seu hábito alimentar, de ter uma mistura, como se fala popularmente, na sua dieta básica — reagiu o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
Para o presidente da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav), José Eduardo dos Santos, a preocupação é de que a não inclusão limite a competitividade do setor. O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de carne de frango do país e o terceiro maior exportador da proteína.
Os 15 alimentos selecionados (entre eles, arroz, café, óleo de soja e pão) terão alíquota zero quando a reforma tributária entrar em vigor. Até lá, o setor de proteínas espera negociar a inclusão das carnes na lista. O próprio presidente Lula é favorável e voltou a falar no assunto durante a apresentação do Plano Safra, na semana passada.
A equipe técnica que conduz a reforma, no entanto, diz que as carnes elevariam as alíquotas dos dois tributos que serão criados, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Também argumenta que a não inclusão prioriza alimentos consumidos majoritariamente pelos mais pobres.
De acordo com a ABPA, cada brasileiro consome, em média, 46 quilos de carne de frango, 18 quilos de carne suína, 29 quilos de carne bovina e 12 quilos de carne de peixe ao ano.
ZH
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS
