Tentativas de receber mais de um Auxílio Reconstrução por família barram milhares de pagamentos pelo governo
Anunciado em 15 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil foi aprovado até agora para 357.484 famílias. Ainda há 202.376 pedidos em análise, além de 109.905 negados.
Muitos moradores se queixam da falta de resposta. Segundo o governo, as negativas estão relacionadas, principalmente, a tentativas de burlar as regras do programa, com o recebimento de mais de um auxílio por família. Também há um contingente importante de cadastros feitos pelas prefeituras com endereços incompletos, o que inviabiliza a validação por órgãos federais.
Um dos principais indícios sobre inconsistências nas informações prestadas ao governo é o percentual de famílias unipessoais. O ministro da Secretaria da Reconstrução, Paulo Pimenta, afirma que a média de lares brasileiros com apenas um morador é de 16%. Nas informações repassadas agora pelas prefeituras em relação ao auxílio, 64% dos cadastros foram enquadrados nesta categoria. Ou seja, há tentativas de recebimento de mais de um CPF por família.
Em entrevista à coluna, o ministro sublinhou casos que chamaram atenção dos órgãos de controle. Em Guaporé, 98% dos cadastros solicitando o auxílio indicaram que os atingidos pela enchente moram sozinhos. Em Canoas, o índice é de 86%, em São Leopoldo é de 81%, e Porto Alegre apresenta 77% de lares unipessoais.
O governo federal deixará aberto o prazo para que as prefeituras façam correções nos cadastros. Nos últimos dias, uma alteração aparentemente simples nos registros já garantiu a liberação de mais 1.524 benefícios. O governo passou a aceitar o registro da conta de energia elétrica para identificar domicílios que não possuem numeração, algo comum em localidades do Interior.
Do total de pedidos ainda em análise, 64% envolvem cadastros de famílias unipessoais e há problemas de endereço em 36% dos pedidos.
— O objetivo é pagar com agilidade para todas as famílias que efetivamente foram atingidas pela enchente. No entanto, os cadastros são feitos pelas prefeituras e existem regras definidas. O auxílio é por família. A grande maioria dos cadastros em análise se refere a requerimento unipessoal, ou seja, famílias formadas por só uma pessoa. Essa grande quantidade está em desacordo com a realidade do Brasil e evidentemente estes cadastros não serão aprovados — disse Pimenta.
No caso das famílias de baixa renda, um dos registros utilizados pelo governo para conferência dos dados é o CadÚnico, que organiza o pagamento de benefícios sociais.
A linha de corte para conferência dos dados é 11 de maio. Depois dessa data, os órgãos de controle identificaram uma avalanche de tentativas de alteração de cadastro para famílias unipessoais, o que é outro indício de tentativa de recebimento de mais de um auxílio por residência.
O terceiro motivo na lista de negativas é a localização de imóveis fora da mancha de inundação. A Defesa Civil Nacional enviou técnicos para uma análise presencial de regiões que solicitam a inclusão na área alagada. Segundo Pimenta, 90 municípios já foram visitados e os demais serão conferidos até a próxima semana. Com isso, haverá uma atualização que deve acarretar na liberação de mais pagamentos.
ZH
Foto: Rebecca Mistura / Agencia RBS
