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Um mês após início da propaganda eleitoral, RS tem 4,2 mil denúncias de irregularidades em app da Justiça Eleitoral

Embora Estado figure na terceira posição do ranking nacional, atrás de São Paulo e Minas Gerais, para o TRE-RS, quantidade de queixas está dentro do esperado. Número não representa faltas de fato cometidas e reconhecidas, pois ainda depende de apuração em várias etapas
Um mês após início da propaganda eleitoral, RS tem 4,2 mil denúncias de irregularidades em app da Justiça Eleitoral
17.09.2024 10h57  /  Postado por: mateus

A propaganda eleitoral no Brasil se iniciou há exatamente um mês, em 16 de agosto. Neste período, o Rio Grande do Sul acumulou 4.211 denúncias de propaganda irregular no aplicativo Pardal, ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral. Até as 18h desta segunda-feira (16), o Estado era o terceiro do país com maior número de queixas, atrás de São Paulo e Minas Gerais. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), contudo, entende que a quantidade de reclamações está dentro do esperado.

O secretário da Corregedoria do TRE-RS, Rafael Gonçalves Nunes, ressalta que o número de denúncias não corresponde ao número de irregularidades cometidas e reconhecidas pela Justiça Eleitoral. O processo de apuração das queixas é minucioso e envolve várias etapas.

— Em 2020 (ano das últimas eleições municipais), ao todo, chegamos perto de 9 mil denúncias. Seguramente, em 2024 ultrapassaremos esse número, justamente porque ainda faltam 20 dias para o primeiro turno e quase 40 dias para o segundo — afirma.

No Brasil, o total de denúncias se aproxima de 40 mil. Com 7,9 mil registros, São Paulo está em primeiro lugar nesta segunda-feira. Minas Gerais aparece em segundo, com mais de 4,9 mil reclamações. Esses Estados representam os dois maiores colégios eleitorais do país.

A despeito de ser o quinto Estado em número de eleitores, o Rio Grande do Sul ocupa a terceira posição em quantidade de queixas, o que Nunes acredita poder estar relacionado ao perfil do eleitorado gaúcho:

— Sem qualquer desprestígio aos demais eleitorados de outros Estados, o eleitorado gaúcho é reconhecido como um eleitorado consciente, que procura participar cada vez mais, se engajar no contexto político, participar das discussões, se preocupar com aquele que vai representá-lo após a votação nas eleições. Isso também pode explicar esse número.

A cidade gaúcha com mais denúncias é Porto Alegre, que já ultrapassa os 400 registros. Em segundo e terceiro lugares, estão Pelotas, com 330 queixas, e Viamão, com mais de 260.

A maioria das queixas de irregularidades no Rio Grande do Sul, assim como no Brasil, está relacionada a candidatos a vereador.

O secretário da Corregedoria destaca que 2024 é o primeiro ano em que é possível registrar denúncias referentes a irregularidades cometidas na internet, como disparo em massa de mensagens ou propagandas pagas. No Brasil, cerca de 11% das reclamações são desta natureza. Os outros 89% são relacionados a outras formas de irregularidades.

Como denunciar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para a circulação de propaganda eleitoral. O aplicativo Pardal permite denunciar casos de uso incorreto de amplificadores de som, envelopamento de veículos com propaganda eleitoral, veiculação de propaganda em outdoors, exposição de placas em vias públicas e distribuição de brindes, por exemplo.

Qualquer cidadão pode baixar o aplicativo e denunciar casos de propaganda eleitoral irregular.

O Pardal — disponível nas lojas de aplicativos para sitemas Android e iOS  — somente recebe informações de propaganda eleitoral irregular. Dentro do aplicativo, contudo, há direcionamento para outras denúncias, como casos suspeitos de desinformação.

ZH

Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

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