Sábado, 05 de Outubro de 2024
Telefone: (54) 3385 1019
Whatsapp: (54) 996691013
Curta nossa página no Facebook:
Clique para Ouvir
Tempo limpo
26°
10°
21°C
Tapera/RS
Tempo limpo
No ar: TOP HITS – As 12 músicas mais pedidas da programação.
Ao Vivo: TOP HITS – As 12 músicas mais pedidas da programação.
Notícias

Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia após rede social driblar bloqueio no Brasil

Usuários brasileiros voltaram a ter acesso à plataforma após uma mudança no registro dos servidores do site promovida por Elon Musk
Alexandre de Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por dia após rede social driblar bloqueio no Brasil
19.09.2024 10h33  /  Postado por: mateus

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou a rede social X em R$ 5 milhões, por dia, após a plataforma fazer uma mudança no registro dos servidores para driblar o bloqueio no Brasil, o que fez com o site ficasse disponível novamente para usuários brasileiros. As informações são do g1.

A multa já está valendo e se estende à Starlink, também de propriedade do bilionário Elon Musk.

Anatel vê ‘intenção deliberada’

Nesta quinta-feira (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou em nota ter identificado que o X estava acessível a usuários no Brasil.

Segundo a Anatel, a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo. A agência afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão da Agência as providências cabíveis.”

Bloqueio do X

No dia 30 de agosto, o X foi bloqueado por não cumprir determinações judiciais no país. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil.

“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”, afirma Moraes no despacho.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

“A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte”, afirmou o ministro.

ZH

Foto: Rosinei Coutinho / STF / Divulgação]

Comente essa notícia
Receba nosso informativo
diretamente em seu e-mail.
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Prosseguir