Cerca de 2 milhões de contestações sobre descontos indevidos já foram recebidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Em entrevista nesta segunda-feira (26), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, falou, sem apresentar valores, sobre de onde sairão os recursos para o ressarcimento dos beneficiários.
— A fonte primária sairá dos bandidos, de quem roubou nossos aposentados e pensionistas — afirma o presidente do INSS.
Ele explicou que logo no primeiro dia da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, foram bloqueados mais de R$ 1,1 bilhão das entidades envolvida no esquema de fraude, para que fossem utilizados no ressarcimento.
Segundo ele, a Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões.
De acordo com Waller Júnior, a maioria das reclamações envolve descontos inferiores a R$ 30 de empresas laranjas:
— Nós temos descontos associativos que começam de R$ 20 e vão até R$ 78, com a média de R$ 48. Aquelas empresas laranjas, que não prestavam serviço nenhum, mas campeãs de reclamação, o valor do desconto era inferior a R$ 30.
O presidente também citou que não há como precisar ainda as datas em que serão feitos os reembolsos. De acordo com ele, é necessário fechar o primeiro ciclo, quando as contestações estão sendo feitas, para então ser definido um prazo para pagamentos.
— Tão logo a gente tem um balanço do quanto e de quantas pessoas, a gente vai informar para todos o prazo de pagamento — afirmou.
Nesta segunda-feira, aposentados e pensionistas do INSS que tiveram desconto indevido de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril vão receber de volta os valores cobrados. Ao todo serão estornados R$ 292 milhões.
Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio”.
Por decisão do governo federal, o INSS não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto ao pagamento regular dos benefícios — de 26 de maio a 6 de junho.
Consultas no Meu INSS
Mais de 6 milhões de pessoas já fizeram a consulta dos descontos no aplicativo Meu INSS. Dessas, são analisadas três situações:
- 2 milhões afirmaram ter cobranças indevidas
- 2 milhões alegaram que não tinham obranças indevidas
- 2 milhões não disseram nem que sim, nem que não
— Provavelmente, essas mais de 2 milhões de pessoas que olharam e não se decidiram se o desconto era devido ou não devem estar fazendo pesquisa para tentar lembrar se autorizou ou não, perguntando para a família, pessoas que ele confia qual a decisão a ser tomada naquele momento — explica.
O presidente do instituto disse que a meta do governo é passar pente-fino em todo o programa de desconto associativo.
— Verificado que alguma comunidade, por dificuldade de acesso, dificuldade para se deslocar até uma agência dos Correios, o INSS vai fazer a busca ativa para não deixar ninguém para trás, para que todos possam se manifestar se aquele desconto é correto ou não — afirmou.
