Fazenda anuncia retirada de R$ 1,4 bilhão de fundos para compensar recuo em IOF
O Ministério da Fazenda utilizará R$ 1,4 bilhões de fundos do governo como compensação do recuo em medidas de aumento na alíquota do Imposto Sobre Operações Financairas (IOF). O anúncio foi realizado nesta quarta-feira (28) pela pasta, conforme o g1.
Serão resgatados recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
Conforme o governo, a verba poderá ser sacada sem prejuízo ao funcionamento das operações.
O FGO é um fundo que tem por finalidade “complementar as garantias necessárias à contratação de operações de crédito, concedidas pelas instituições financeiras cotistas, para médias empresas e micro empreendedores, conforme o Banco Central.
O FGEDUC “busca garantir parte do risco em operações de crédito educativo concedido pelos agentes financeiros mandatários do FNDE, no âmbito do (FIES)”.
Recuo em decreto
Na sexta-feira (23), o governo federal revogou parte das medidas estabelecidas em decreto que aumentavam a alíquota do IOF para diversas operações. A medida ocorreu horas após o anúncio, prevendo que:
- As aplicações de fundos nacionais no Exterior continuarão isentas
- As remessas de pessoas físicas ao Exterior destinadas a investimentos continuarão com a alíquota de 1,1% por operação
- Porém, as compras com cartões internacionais e algumas outras transações terão aumento para 3,5% (confira os detalhes abaixo)
Originalmente, o governo pretendia reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026 com a elevação e a padronização do IOF para diversos segmentos da economia, inclusive com aumento de alíquotas para o crédito a pessoas jurídicas e a micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional.
Em coletiva no dia anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também anunciaram o congelamento de R$ 31,3 bilhões do orçamento deste ano.
Na tarde desta quarta, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta estaria aberta a discutir alternativas para a pontos específicos das alterações no IOF. A sinalização ocorreu após reunião com banqueiros e a integrantes de instituições da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com a presença de Haddad.
ZH
