Apoio popular e placar elástico na Câmara pressionam Senado a acelerar fim da escala 6×1
A dificuldade na relação entre o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderá influenciar na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1. Mas parlamentares da base governista acreditam que o apelo popular em torno do tema e o placar expressivo na votação realizada na Câmara irão pressionar Alcolumbre a dar celeridade.
Até agora, o presidente do Senado só garantiu a aliados que não imporá dificuldades à tramitação. A dúvida é se ele estará disposto a adotar a mesma postura do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que fez uma série de manobras regimentais para aprovação rápida do texto.
O primeiro passo de tramitação no Senado será a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidida por Otto Alencar (PSD-BA), um dos principais aliados do governo, a comissão deve dar andamento rápido ao tema.
A principal dúvida é quando Alcolumbre irá pautá-la em plenário e se ele vai apoiar os termos aprovados pelos deputados.
Em outubro, dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa. O interesse eleitoral que moveu 472 dos 513 deputados a votarem a favor (inclusive aqueles que discursavam contra o projeto) também estará presente na decisão da maioria dos senadores.
Contudo, como já se viu em votações recentes, o presidente do Senado tem ampla influência sobre a Casa. Alcolumbre poderá trabalhar, por exemplo, por alguma alteração da proposta, como no tempo de transição para implementação das novas regras. Se isso ocorrer, o texto teria de retornar para nova análise dos deputados – criando dificuldades para ser viabilizado antes do recesso de julho.
Próximos passos da PEC:
- Texto será lido no Senado e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
- CCJ terá até 30 dias para apresentar parecer
- Depois de ser apresentado e votado o parecer, a proposta poderá ir ao plenário
- Antes da primeira votação, haverá cinco sessões deliberativas de discussão
- Para ser aprovada, a PEC precisará de pelo menos 49 votos em dois turnos
- Se o Senado alterar o texto, ele voltará para a Câmara
- Se aprovar o mesmo texto, a PEC poderá ser promulgada pelo Congresso
ZH
