A propaganda eleitoral no Brasil se iniciou há exatamente um mês, em 16 de agosto. Neste período, o Rio Grande do Sul acumulou 4.211 denúncias de propaganda irregular no aplicativo Pardal, ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral. Até as 18h desta segunda-feira (16), o Estado era o terceiro do país com maior número de queixas, atrás de São Paulo e Minas Gerais. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), contudo, entende que a quantidade de reclamações está dentro do esperado.
O secretário da Corregedoria do TRE-RS, Rafael Gonçalves Nunes, ressalta que o número de denúncias não corresponde ao número de irregularidades cometidas e reconhecidas pela Justiça Eleitoral. O processo de apuração das queixas é minucioso e envolve várias etapas.
— Em 2020 (ano das últimas eleições municipais), ao todo, chegamos perto de 9 mil denúncias. Seguramente, em 2024 ultrapassaremos esse número, justamente porque ainda faltam 20 dias para o primeiro turno e quase 40 dias para o segundo — afirma.
No Brasil, o total de denúncias se aproxima de 40 mil. Com 7,9 mil registros, São Paulo está em primeiro lugar nesta segunda-feira. Minas Gerais aparece em segundo, com mais de 4,9 mil reclamações. Esses Estados representam os dois maiores colégios eleitorais do país.
A despeito de ser o quinto Estado em número de eleitores, o Rio Grande do Sul ocupa a terceira posição em quantidade de queixas, o que Nunes acredita poder estar relacionado ao perfil do eleitorado gaúcho:
— Sem qualquer desprestígio aos demais eleitorados de outros Estados, o eleitorado gaúcho é reconhecido como um eleitorado consciente, que procura participar cada vez mais, se engajar no contexto político, participar das discussões, se preocupar com aquele que vai representá-lo após a votação nas eleições. Isso também pode explicar esse número.
A cidade gaúcha com mais denúncias é Porto Alegre, que já ultrapassa os 400 registros. Em segundo e terceiro lugares, estão Pelotas, com 330 queixas, e Viamão, com mais de 260.
A maioria das queixas de irregularidades no Rio Grande do Sul, assim como no Brasil, está relacionada a candidatos a vereador.
O secretário da Corregedoria destaca que 2024 é o primeiro ano em que é possível registrar denúncias referentes a irregularidades cometidas na internet, como disparo em massa de mensagens ou propagandas pagas. No Brasil, cerca de 11% das reclamações são desta natureza. Os outros 89% são relacionados a outras formas de irregularidades.
Como denunciar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para a circulação de propaganda eleitoral. O aplicativo Pardal permite denunciar casos de uso incorreto de amplificadores de som, envelopamento de veículos com propaganda eleitoral, veiculação de propaganda em outdoors, exposição de placas em vias públicas e distribuição de brindes, por exemplo.
Qualquer cidadão pode baixar o aplicativo e denunciar casos de propaganda eleitoral irregular.
O Pardal — disponível nas lojas de aplicativos para sitemas Android e iOS — somente recebe informações de propaganda eleitoral irregular. Dentro do aplicativo, contudo, há direcionamento para outras denúncias, como casos suspeitos de desinformação.
ZH
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS
